Jovens em atividade de lazer no Centro de Referências da Juventude, equipamento da PBH Foto: Centro de Referências da Juventude | Divulgação ​ A UFMG, em parceria com a Subsecretaria de Direitos de...

O programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa (104,5 FM), veiculou nesta semana a série Educar e proteger, cujo tema é a lei federal 14.679, em vigor desde setembro de 2023. A norma altera a Lei de Diretrizes...

'Educar e proteger', nova série da Rádio UFMG Educativa, mostra que formação de professores deve incluir capacitação contínua para identificar maus tratos e prevenir violências no ambiente escolar Foto:...

Foto: UNICEF/BRZ/Ratão Diniz Existir um documento que prescreve o direito à dignidade humana em todo o mundo não significa que direitos básicos sejam respeitados. A Declaração Universal dos Direitos...

Reportagem indica que ministra Damares Alves teria usado estrutura de ministério para tentar impedir aborto de menina de 10 anos, vítima de estupro Foto: Marcos Corrêa / PR Uma reportagem publicada...

ECA: garantir os direitos das crianças para que se tornem adultos conscientes Wilson Dias / Agência Brasil Um importante avanço da legislação brasileira completa 30 anos nesta segunda-feira, dia...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 29 anos neste sábado, 13 de julho. Às vésperas do aniversário deste importante instrumento de proteção à infância no Brasil, um relatório inédito...

Evento foi realizado na sede da prefeitura de Belo Horizonte Mateus Santos/ Rádio UFMG Educativa O ECA foi criado por meio da lei 8.069 de 13 de julho de 1990 e serve como um mecanismo...

Dados da Defensoria Pública revelam que, desde o primeiro mutirão em 2011, foram realizados 37.700 atendimentos. Desse total, 1.618 pessoas reconheceram espontaneamente a paternidade ou a maternidade....