Entender como funciona o crédito tributário, especialmente aqueles disponibilizados por meio dos editais de cultura, é estratégico, sobretudo, para quem precisa elaborar e submeter projetos. Para discutir as conexões entre o direito — em especial o tributário — e suas contribuições para o cenário cultural, o Centro Cultural UFMG receberá a produtora cultural e especialista em direito Sheila Virgínia Alonso Cordeiro Malta para ministrar a palestra Das relações do direito tributário com a cultura.

O evento é destinado a produtores culturais, estudantes de Direito, artistas, ativistas culturais e demais interessados no assunto. A palestra será na próxima sexta, dia 12 de setembro, às 19h. O evento integra o projeto Recitais, tem entrada gratuita e classificação livre.

Direito tributário e cultura
A interpretação correta de um edital pode ser o fator decisivo entre a aprovação e a reprovação de uma proposta. É preciso saber identificar os pontos que exigem maior atenção, compreender os critérios de avaliação e dominar o processo de isenção fiscal. Diante disso, a palestra propõe-se a explorar, por meio de uma abordagem leve, as correlações entre direito e cultura, e a compreender as etapas do processo de captação de recursos, visando transformar boas ideias em projetos aprovados e financiados. 

A palestra será conduzida por Sheila Malta, graduada em Direito e pós-graduada em Advocacia Geral. Ela é produtora cultural, com curso básico de Curadoria e de Expografia pelo Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado (Cefart) –, artista visual e escritora. Sheila também integrou a delegação mineira na 4ª Conferência Nacional de Cultura em Brasília e é agente democrática de cultura no projeto Agentes culturais democráticos, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC) na Universidade Federal da Bahia (UFBA).